Vencemos! Projeto de lei que iria censurar jogos no Brasil é engavetado!
É isso mesmo, caro leitor! Depois que nós, nossos parceiros da Acigames, vocês leitores e diversos sites de games do país soltamos o verbo, o nobre senador Valdir Raupp voltou atrás, e decidiu retirar de pauta seu projeto de lei 170/06, que pretendia censurar jogos em nosso país!
Para quem não lembra, o projeto de lei número 170/06 caracterizaria como crime “o ato de fabricar, importar, distribuir, manter em depósito ou comercializar jogos de videogames ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos”.
De maneira deveras bizarra, a ideia deste projeto era enquadrar os tais “jogos ofensivos” no artigo 20 da lei 7.716/89, que classifica como crimes passíveis de punição atitudes relacionadas a preconceito de raça ou cor.
Depois de todo o burburinho causado por seu projeto, Valdir Raupp parece ter botado a mão na consciência e percebido a besteira que estava fazendo. Ou isso, ou ele percebeu quantos milhares de votos iria perder na próxima eleição. Esperamos que seja a primeira opção.
Em nota oficial, a assessoria de imprensa do senador afirmou que “o alcance pretendido no projeto acabou sendo dissociado de sua finalidade”.
Nós já havíamos cantado esta bola em nossa matéria sobre o caso: o termo “ofensivo” é algo extremamente vago e subjetivo. Afinal o que é necessariamente algo “ofensivo“? Quem poderia julgar o que é “ofensivo” para toda uma nação multiétnica e cultural como a nossa?
Confira abaixo, na íntegra, a nota oficial que foi enviada pela assessoria de imprensa do senador:
“O senador Valdir Raupp (PMDB/RO) retirou de pauta, em caráter definitivo, o projeto de Lei nº 170/2006, de sua autoria, que objetiva proibir a produção e a comercialização de determinados jogos violentos, ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos, religiões e símbolos, que ferem a cultura dos povos e da humanidade. Ele encaminhou ao presidente do Senado Federal, José Sarney, nesta terça-feira (28), requerimento oficializando a retirada do projeto, baseando no artigo 256 do Regimento Interno do Senado.
Raupp disse na sua justificativa para retirar o projeto de pauta que, na época, de sua apresentação ‘acreditava-se que inviabilizar a comercialização de jogos eletrônicos que induzissem ou incitassem a discriminação, violência e preconceito, seria um dos caminhos a ser seguido para coibir os efeitos nocivos da propagação desses jogos, conforme constatado em diversas pesquisas divulgadas a respeito do tema’.
Afirmou que após um estudo mais aprofundado dos termos da proposição, e até mesmo sob o instrumento normativo a ser alterado, verificou-se que o alcance pretendido no projeto acabou sendo dissociado de sua finalidade. Esse fato adquiriu uma abrangência muito maior, o que praticamente poderia inviabilizar a comercialização de diversos tipos de jogos eletrônicos, que não fossem tão somente aqueles de se evitar a violência, o preconceito e o mal ferimento aos bons costumes, explicou o parlamentar.
Com isso, o projeto, prosseguiu o senador Raupp ‘reflexa e indiretamente, poderia ferir direitos fundamentais, notadamente como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica, e até mesmo podendo ensejar a censura, cujo fim representa uma das maiores conquistas do Estado Democrático de Direito’.”
Pois é, ninguém mais precisa de censura neste país, nobre senador. Nem nos games, nem em nenhuma outra área da sociedade. Precisamos é de saúde, educação, justiça, trabalho e qualidade de vida. Esperamos que estes temas preocupem tanto o nobre senador quanto os “jogos ofensivos” que jogamos.
A Arkade agradece e parabeniza a Acigames, os sites de games do Brasil que se uniram à causa e, claro, todos os nossos leitores que ajudaram a espalhar a notícia nas redes sociais. Esta vitória é de todos nós!
Próximo objetivo: diminuição dos impostos sobre consoles e jogos de videogame! E aí, você está com a gente nesta briga?
(Via: Assessoria de Imprensa do Senador Valdir Raupp, Arena IG)
Matheus Lemos
palhaçada essa lei, tinham ais que ser canselada mesmo, com tantas outras coisas que esse pais tem pra melhorar eles queriam proibir a unica coisa que nos alegra, nossos jogos, que pra mim eh ate um meio deu esquecer meus problemas e viver um mundo diferente
Edimartin Martins
Essa lei desde o início já foi completamente absurda. Não tinha como entrar em vigor. Ia manchar o nome do Brazil (já um pouco sujo) para com o exterior.
–
Esse senador deve ter descoberto que é corno para pensar em uma lei tão repugnante.
Roberto Lavratti
Então, como pretendia o "caro" senador, com tanta coisa obscura em sua conta ainda tentar fazer puritnismo e censura de maneira tão descarada?
Bruno
“…poderia ferir direitos fundamentais, notadamente como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica, e até mesmo podendo ensejar a censura.”
Eu ri com essa parte. Como se eles não quisessem isso ‘-‘
Henrique
Eu sempre acreditei que o objetivo deles era algo mais como o que acontece na China: sumir com a liberdade de expressão e não deixar que as pessoas saibam sobre a censura… Assim eles não teriam que se preocupar com repórteres, teriam os benefícios da mídia e fazer o que bem entendessem.
É como disseram em “Os Suspeitos”: “O maior truque do diabo foi convencer o mundo inteiro de que ele não existe…”
Ana
Prevejo felicidade em 3…2…1…
AEAEAEAEAEAEAEAEAE \O/
Renan
Vencemos!!!!
Arthur Alves
Graças a Deus!! Victory!!!
Leandro Ferraro
YEAH!!!!
Leandro Ferraro
…completando, FUCK YEAH!!!
César Alberto
E bem engraçada essa lei, em um país que tem mulheres nua bailando numa avenida (Não é que eu não goste) mais eles não querem censurar a nudez da mesma querem?, pois bem, para algumas pessoas isso e ultrajante (já que o Brasil e um dos países mais religiosos do mundo com mais de 70% de sua população).
Henrique
Entidades religiosas podem ser bem supersticiosas, mas não são, de forma alguma, idiotas. Atacar publicamente algo como o Carnaval seria como aniquilar qualquer reputação no Brasil. Mas atacar jogos é a coisa mais fácil do mundo quando se tem o apoio da mídia…
Kubrick Stare Nun
Não faz diferença, só porque um cara se diz religioso isso não quer dizer que ele não se esbalda na embriaguez e na fornicação com frequencia. A maioria é uma cambada de hipócritas mesmo.
César Alberto (Tzar)
Deveras,eu nunca vi o papa se pronunciando sobre o carnaval(até porque não sei o que se passa com esse lad…).
–
Também e muito fácil dizer que um game influência neguinho a cometer uma barbare,mais e difícil dizer que ele tem instabilidade mental.
Renan
ótima notícia!!!!! Um projeto de lei ESTÚPIDO descartado
Avenged
Agora é abaixar o salário de mais de 20 mil e ai ta beleza!
Rafael Rodrigues de Souza
Pra mim esse Valdir Raupp não deixa de ser um filho da puta
leandro(leon belmont)alves
concordo contigo nisso
Kubrick Stare Nun
Discordo, isso é uma ofensa às putas. Esse daí deve ter saído é do útero do inferno mesmo.
Avenged
RACHEIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII FÒÒÒÒÒÒDAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA
FeeH
Wins !!!
leandro(leon belmont)alves
eu já vi essa notícia no Twitter lá pelas duas horas da tarde de ontem, é uma vitória dos Nerds do Brasil. se bem…que tenho quase certeza que algum sobrinho ou neto pentelho desse Valdir, deve ter sido crucial para essa lei ser extinta. devem ter enchido tanto o saco do Senador que sem muita escolha, assinou a cassação da lei.
é nessas horas que agradeço dos sobrinhos e netos serem umas pestes. :)
HEE-HOO!!!
Sadi Junior
Ele deve ser sofrido tanta ameaça que desistiu!! heheh Aposto que já havia no minimo umas 200 conspirações de gamers para sumir com o vereador!! ahhaahah
Sadi Junior
*senador
zecarlos
nada alguem de dentro do senado deve ter dito a ele que o governo ia lucrar menos com essa lei
Matheus
Essa lei tinha que ser cancelada mesmo!!!
O Brasil tem tanta coisa para ser censurada, e aí, inventam de censurar nossos jogos.
Mais uma vez, nós, gamers…VENCEMOS!!!
zecarlos
doce engano de que nos gamers vencemos a parada,pois ainda o governo continua lucrando com os impostos em cima dos games e o todo o resto,e jamais,repito jamais ,o governo abrira maos disso…entao nao sei dizer se realmente somos vitoriosos nessa parada toda,e o tipo de coisa que de minha parte nao da pra se orgulhar
Renan
“Pois é, ninguém mais precisa de censura neste país, nobre senador. Nem nos games, nem em nenhuma outra área da sociedade. Precisamos é de saúde, educação, justiça, trabalho e qualidade de vida. Esperamos que estes temas preocupem tanto o nobre senador quanto os “jogos ofensivos” que jogamos.” – SEM MAIS!!!!!!!!!!
Gabriel
mandou muito bem… parece que n tem nada o que fazer e por isso inventa leis idiotas pra ninguem falar que n fez nada ¬¬
zecarlos
como eu tinha dito antes….nada com que se preocupar,e daqui uns 5/10 anos vao tentar outra vez e o resultado vai ser o mesmo tmbm e por ai vai,e vai ,vai
Kubrick Stare Nun
Nah, daqui uns 5/10 anos a industria dos video games já vai ter influencia demais para que os manés do congresso tentem censurar ela sem motivo algum desse jeito.
zecarlos
hahahaha,seria otimo se fosse assim….em se tratando de brasil onde se anda pra tras ano a ano …duvido muito que chega a metade do que vc disse
Renan Aspira
Não sei o que é pior: essa lei ou o mimimi aqui nos comentários.
O cara viu a cagada e tirou a lei, simples. Provavelmente voltara reescrita com menor abrangência. É algo normal em qualquer democracia.
Kubrick Stare Nun
Not sure if troll or mentally retarded…
Renan
Simples, poderia ter criado uma lei útil ao país, usar seu cargo político para algo que preste, mas não. Simples. “Not sure if troll or mentally retarded…”[2]
Ana
“algo normal em qualquer democracia”
Aham, sei. Fala mais…
Gabriel
democracia e brasil n pode ser usado numa frase sem um NÃO separando elas
MU
Ouvi dizer que na Austrália não existe a classificação de jogos para maiores de 18 anos. Aí pra jogar Mortal Kombat os caras têm que contrabandear…
Renan
Também já ouvi falar isso.
Dark Rock X
Ainda bem, pois seria hipocrisia proibir,censurar,banir o direito ao divertimento de muitos,…acredito que algumas emissoras de tv,grupos religiosos,etc não tenham gostado muito da decisão, tudo porcausa da audiência, da arrecadação,etc. Em tempos em que é cada vez mais difícil achar alguma coisa que preste na tv, tanto em canal aberto quanto fechado.Videogame também é uma forma de expressão,arte,criatividade,etc.
zecarlos
completando seu comentario videogames tmbm sao formas do governo arrecada uma baita grana,sem muito esforco logico
Diana
Essa lei nunca seria aprovada. Acredito muito em que ela foi feita para ser apenas uma máscara de discussão, num país que nem leis específicas de direito eletrônico tem, do qual não se dissociam os games…
Gabriel
de repente eles criaram uma lei que vai fazer com que a gente se ferre mais ainda enquanto essa ai estourava…
nem duvido com a baixaria dessa pais
Edimartin Martins
Isso é pra ele aprender quem é que manda aqui.
Próximo mandato será retirar o Sarney.
Arauto Soturno
Uma vitória que não pode deixar de ser comemorada. Estrelinhas…
Dowglasz
Nem relaxe, que eles vão tentar fazer de novo, de outro jeito, em outro contexto, com outras palavras mas com o mesmo objetivo. Quantas tentativas de reinstalar a censura nós não já vimos nos últimos 6 meses? Precisamos agir nas bases, mas sem medo do estrondo quando eles caírem. Principalmente sem medo do estrondo. Quando eles caírem, o barulho será maior do que o que somos capazes de fazer ao reclamar a defesa dos nossos direitos, valores e princípios. Apesar de sermos maior número, eles são muitos e estão muito alto.
zecarlos
pois e….sem falar que ja vivemos sobre uma certa censura a alguns anos ai,e uma censura fofinha,que o digam os humoristas,cartunistas,canais de tv,internet etc
Bruno Cassio
na verdade tudo acaba em pizza
KING OF KINGS
e quem tava preocupado com isso vei, na boa era lógico que ia acabar assim
KING OF KINGS
EU JA SABIA
paulista
Esses filhos da puta alem de fazer leis que melhorem o brasil eles querem proibir jogos de video game é muito foda mesmo