Lei proibirá games “ofensivos” no Brasil

5 de dezembro de 2009
Autor: Fábio Torres

Lei proibirá games "ofensivos" no Brasil

Uma comissão do Senado brasileiro aprovou nesta semana uma proposta de lei que proibirá vender, importar ou distribuir jogos considerados “ofensivos” no Brasil.

A proposta foi feita pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e equivale vender tais jogos com o crime de preconceito, que pode render de um até três anos de prisão. Segundo o senador, no Brasil são vendidos jogos que ofendem determinados grupos étnicos e religiosos e a lei visa proibir a comercialização de tais jogos.

Para virar lei, o texto de Raupp, recém aprovado na Comissão de Educação do Senado, deve obter também a aprovação no plenário do Senado, da Câmara e sanção do Executivo. Uma das críticas ao projeto de lei é a forma genérica como ele define os jogos proibidos. Ao vetar jogos que ofendam os “costumes e às tradições dos povos”, o texto legal pode abrir brecha para que juízes mais conservadores proíbam jogos eletrônicos de modo subjetivo.

Em janeiro de 2008, por exemplo, a Justiça de Minas Gerais proibiu a venda em todo o país dos games Counter Strike e EverQuest, considerados excessivamente violentos. Na ocasião, o juiz recorreu ao Código de Defesa do Consumidor para amparar sua decisão.

Não há no Brasil uma lei específica que diga claramente quais são os limites aceitáveis para jogos eletrônicos.

(Via Info e Destructoid)

12 Respostas para “Lei proibirá games “ofensivos” no Brasil”

  • 5 de dezembro de 2009 às 12:34 -

    Giovanni

  • meu e muita frescura desses cara ficao roubando so pra esconder isso cria qualquer lei so pra nos ferrar

  • 6 de dezembro de 2009 às 00:14 -

    Fabrizio

  • Essa lei não vai dar em nada, já tentaram outras vezes e não vai deu certo. Os políticos fazem isso pra ganhar destaque na mídia com a polêmica. Na minha opinião, se é pra proibir isso nos jogos, então que proíbam também no cinema, na televisão, nas revistas, gibis, jornais, e enfim, na vida real no dia a dia das pessoas mentalmente afetadas por esse tipo de influência. Manter somente a restrição por idade já basta, se o pai não é responsável de manter o jogo longe do filho, também não o será para manter armas de longe dele.

  • 6 de dezembro de 2009 às 01:34 -

    Gustavo Rodrigues

  • Esses caras do governo, especificamente senado, são os maiores ladrões e ótarios que existe. Em vez de irem trabalhar, pois o que eles fazem é roubar e fazer palhaçadas, eles ficam ai criando leis para se aparecerem. Esse cara que crio isso, deve que nunca nem pegou em um controle de videogame. O caso já deu até repercução mundial, sites como Joystiq e Game Informe já postaram sobre. Isso é um adsurdo viu, e o governo da australia está seguindo o exemplo deles, e baniram Aliens vs Predator do país, cada governo pior que o outro.

  • 6 de dezembro de 2009 às 11:16 -

    Alexandre

  • O complicado é que quem formula as leis não conhece nem muito menos acompanha jogos eletrônicos. Muito provável que esse senhor não tenha respaldo algum para ditar o que podemos ou não levar para casa.

    Sou favorável as faixas etárias e cada pai e mãe que dita o que leva ou não pra casa.

    Abraços, ótimo blog e revista !!!

  • 6 de dezembro de 2009 às 13:16 -

    Raphael

  • É engraçado, uma vez a cada 2 anos alguem vem com uma lei polemica sobre jogos.. ta faltando o que fazer no Senado mesmo. Bom, de qualquer forma, eles acham que vão ter controle algum? Tsc tsc tsc..

  • 6 de dezembro de 2009 às 16:30 -

    Raphael Belmont

  • Proibir um direito é fácil pra eles, mas acabar com a violência de verdade nada, né?

    HIPÓCRITAS!

  • 7 de dezembro de 2009 às 07:11 -

    Igor Naruto

  • huum… tem brema não pode proibir como eles vão proibir a internet? num querem deixar eu comprar num tem brema eu baixo o “CS”. não vai adiantar e mesmo q proibam, isso é palhaçada, é um politico de mer@#$ q num tem nada pra fazer enquanto ta pegando dimdim e escondendo pensa! pra boicotar tudo!
    bom temtem se conseguirem!!
    hahaha
    XD

    • 1 de dezembro de 2011 às 22:25 -

      Antonio

    • Exatamente! Eles fazendo isso só vão fazer com que o índice de pirataria aumente, já que será proibido a comercialização desses jogos no Brasil.
      Os políticos do brasil são uma piada mesmo. Qualquer garoto de 12 anos consegue pensar melhor que eles .
      TscTsc

  • 7 de dezembro de 2009 às 09:13 -

    DarK FlameS

  • Por que simplesmente não fazem valer a classificação etária? Uma pessoa de 18 anos ja tem em mente seus preconceitos e limites de violencia bem definidas, então se o jogo aborda algo assim, que seja vendido so pra eles ja que o game não irá influencia-lo …

  • 7 de dezembro de 2009 às 11:27 -

    Erick

  • Alias, vale a pena jogar o nome do excelentissimo senador no google e dar uma olhada nas páginas que aparecem. Esse senador é réu em duas ações penais (fonte: g1) e foi um dos 37 beneficiados pelos atos secretos (alguém ainda lembra disso ?)
    Não sei quanto a vocês, mas isso sim parece ofensivo pra mim.

  • 7 de dezembro de 2009 às 20:03 -

    Bruno Lourenço

  • É triste, mas ainda pensam em combater a pirataria. Isso só faz com que procuremos os jogos pela “ilegalidade”.

  • 8 de dezembro de 2009 às 15:28 -

    Heliezer Soares

  • Para mim isso é para chamar a atenção, causar polêmica e com isso o tal político ser reconhecido como o defensor da “moral e dos bons costumes”. Pior é que muitos alienados seguem esse idiota e se esquecem dos “verdadeiros” problemas da sociedade.

    Jogo é ficção, assim como cinema. Não deve ser misturado com a realidade.

    E também, para alguém dar opinião sobre isso, tem que conhecer a fundo sobre o que está falando. Algo que eu duvido que tal político saiba (sobre games).

    Existem jogos violentos, assim como existem filmes violentos. E para isso existe a censura, a classificação etária.

    Cada um tem que ter o direito de escolher aquilo que quer assistir ou jogar. E não é uma lei estúpida e conservadora que vai tirar esse direito nosso.

Deixar um comentário (ver regras)

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *