Deputado propõe Projeto de Lei que criminaliza jogos violentos no Brasil

E lá vamos nós para mais um capítulo da eterna discussão que associa jogos violentos com atos de terrorismo e violência: desta vez, um “nobre” deputado de São Paulo decidiu apresentar um Projeto de Lei que visa criminalizar games violentos em nosso país.

Proposto pelo deputado Júnior Bozzella do PSL – Partido Social Liberal de SP (foto acima), o Projeto visa, literalmente:

“Criminalizar o desenvolvimento, a importação, a venda, a cessão, o empréstimo, a disponibilização ou o aluguel de aplicativos ou jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência e dá outras providências”.

A PL não para por aí: Bozzella ainda quer mexer no Marco Civil da Internet, acrescentando um artigo para punir sites e provedores que ofereçam jogos violentos em seus acervos digitais. Nas palavras da PL:

“O provedor de aplicações de internet que disponibilize jogos eletrônicos com conteúdo que incite a violência será responsabilizado subsidiariamente pelo crime de “incitação ao crime”, previsto no art. 286 do Código Penal, se deixar de promover, de forma diligente, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço, a indisponibilização desse conteúdo”.

A PL — que pode ser lida na íntegra diretamente pelo site da Câmara — traz justificativas conservadoras risíveis, transformando os jogos em monstros digitais que  fazem lavagem cerebral nas pessoas e transformam jovens em potenciais assassinos. Abaixo, um trecho desta pífia justificativa, com os trechos mais absurdos negritados:

“A sociedade brasileira e internacional observa estarrecida os atos de violência massiva cometidos muitas vezes por jovens. São atos com um poder devastador tanto sobre as vítimas diretas, como para seus familiares também a toda a população, uma vez que cria um clima de tensão pelo medo de que essas situações se repitam.

Ao menos em parte, essa banalização da vida e da violência pela população jovem é advinda pelo convívio constante com jogos eletrônicos violentos. Nesse tipo de “diversão”, os adolescentes e as crianças são incitados a atividades que não condizem com seu perfil, conduzindo a formação de cidadãos perturbados e violentos. Até mesmo para adultos, existem outras atividades de lazer que podem trazer benefícios e não somente malefícios, como os citados jogos”.

Nem preciso dizer que esses argumentos vão contra diversos estudos e pesquisas realizados por universidades de renome, que não encontraram comprovações conclusivas de que jogos violentos podem ser relacionados com comportamentos antissociais e violentos, né?

Enfim, a PL continua sua descabida justificativa com o seguinte:

“A presente proposta visa a proibição da comercialização ou disponibilização desse tipo de jogo ou aplicação em nosso país, de modo a diminuir a chance de ocorrência de tragédias como a que observamos recentemente na cidade de Suzano. É preciso ao menos dificultar que a nossa sociedade, em especial nossos jovens, entrem num clima de selvageria que leve a atos tão desastrosos. Para isso, é preciso punir mais severamente quem dissemina a incitação à violência e ao crime por meios de grande alcance, como a internet e os meios de comunicação de massa. Desta forma, propomos triplicar as penas para o tipo penal de “incitação ao crime” para quem se utiliza de meio de grande alcance, bem como incluímos a distribuição e o desenvolvimento de jogos violentos como práticas que concorrem para o mesmo delito”.

Claro que eles não poderiam deixar de citar o massacre de Suzano, afinal, descobriu-se que os assassinos frequentavam lan houses e jogavam Counter-Strike, práticas que pelo jeito nos transformam automaticamente em assassinos, sem que nenhum outro fator precise ser levado em conta.

Nem vou me aprofundar muito na questão, pois já falei muito sobre esse tipo de associação absurda em meu editorial “até quando os videogames serão associados com violência?”, que você pode ler aqui. Esse artigo foi publicado há pouco mais de 2 semanas (logo após o massacre de Suzano), e tudo o que foi dito ali continua valendo: os videogames acabam se tornando bodes expiatórios em uma sociedade que precisa acusar um fator externo, e não está disposta a analisar a fundo o problema — incluindo aí questões familiares, educacionais, psicológicas e sociais.

De qualquer modo, a PL aguarda despacho do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para ir para o Congresso. Caso ela vá, é torcer para que nossos nobres Congressistas tenham um pouco mais de tato do que o puritano deputado Bozzella, e não saiam simplesmente apontando culpados em uma discussão que vai muito além dos videogames.

(Via: Câmara)

Rodrigo Pscheidt

Jornalista, baterista, gamer, podcaster e fotógrafo digital (não necessariamente nesta ordem). Apaixonado por videogames desde os tempos do Atari 2600.
Contato: rodrigo@arkade.com.br