Nintendo se pronuncia sobre a remoção do emulador Dolphin da Steam

Ontem, nós falamos sobre a ação da Nintendo em enviar um aviso de DMCA para a Valve exigindo a remoção do emulador Dolphin da Steam. E agora, a Nintendo expressou-se publicamente dando suas razões para atacar o emulador.

Contextualizando: Os desenvolvedores por trás do Dolphin, um emulador para Game Cube e Nintendo Wii que existe desde 2008, estava prestes a ser lançado oficialmente na Steam. No entanto, dois antes antes de seu lançamento, a Nintendo enviou um aviso de DMCA para a Valve exigindo a remoção do emulador da loja da Steam. A Valve acatou a decisão de forma automática, notificando os criadores do emulador sobre o caso, deixando com eles a decisão de contestar a ordem da Nintendo, ou acatá-la.

Em resposta ao site Kotaku, a Nintendo enviou uma declaração expondo suas razões para esse ataque direto ao emulador, que diz (tradução livre):

“A Nintendo está comprometida a proteger o trabalho duto e a criatividade dos engenheiros e desenvolvedores de video games. Esse emulador contorna ilegalmente as medidas de proteção da Nintendo e roda cópias ilegais de games. Usar emuladores ilegais ou cópias ilegais de games fere o desenvolvimento e ultimamente sufoca a inovação. A Nintendo respeita os direitos de propriedade intelectual de outras companhias, e da mesma forma espera que outros façam o mesmo.”

Porém, como já mencionamos muitas vezes, emuladores não são ilegais. Pela legislação norte americana, que é a base pela qual a Nintendo atacou o Dolphin, a criação, uso e distribuição de emuladores não infringe nenhuma lei. O que é ilegal é o compartilhamento não autorizado de chaves de consoles e ROMs de games. Porém, apenas o compartilhamento é ilegal. Se você extrair as chaves de um console que você possua, e criar uma ROM de um game é de sua posse, você não está fazendo nada de errado. Ilegal é se você compartilhar essas chaves e essas ROMs com outras pessoas.

Sendo assim, o Dolphin não é ilegal. Emuladores, são programas que simulam plataformas, permitindo que programas criados especificamente para elas possam rodar em plataformas diferentes. Ou seja, a emulação permite que você jogue games de Super Nintendo, Nintendo 64, Playstaton e Mega Drive, por exemplo, no seu computador. Da mesma forma, os games clássicos da Nintendo rodando no Switch são realidade graças a emuladores.

Obviamente tem uma diferença enorme entre a Nintendo usar emuladores em seus próprios produtos, e você aí na sua casa usar um emulador de um de seus consoles. Mas isso não muda o fato de que emuladores não são ilegais. E, refletindo sobre as razões usadas pela Nintendo para seu ataque ao Dolphin, o uso de chaves de console permite que o emulador seja capaz de rodas os programas criados para os consoles aos quais ele emula. A distribuição dessas chaves online não é culpa do Dolphin.

Mas, para a Nintendo, isso não faz diferença. E como mencionamos ontem, atualmente os criadores da ferramenta tem duas opções: Acatar a decisão e nunca mais tentar lançar o Dolphin na Steam; ou contestar o aviso de DMCA da Nintendo. Se eles decidirem pelo segundo caso, é muito provável que a Nintendo leve o caso para o tribunal, e aí há duas possibilidades de resultado: 1 – A Nintendo vence, abrindo um precedente para que TODOS os emuladores existentes possam ser considerados legais. Ou 2 – A Nintendo perde e o cenário dos emuladores obtém uma importante vitória e, mais importante do que tudo, os emuladores passam a ter uma segurança maior para existir.

Além disso, caso os criadores do Dolphin resolvam bater de frente, a Valve pode ajudá-los com o caso, afinal o aviso de DMCA veio para eles. Se a Valve estaria mesmo disposta a ajudar ou não, é uma outra questão, porém no momento os criadores do emulador estão avaliando suas opções para poderem decidir como agir em relação a esse ataque.

(Via: Kotaku)